EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA
A publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, veio introduzir
alterações na forma como a escola e as estruturas de apoio se encontram
organizadas, para assegurar que cada aluno tenha acesso ao currículo e às
aprendizagens. A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação
Inclusiva (EMAEI) constitui-se como um dos recursos organizacionais
específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, tendo em vista uma leitura
alargada, integrada e participada de todos os intervenientes no processo
educativo.
Ø
Constituição da EMAEI
São elementos permanentes da EMAEI:
· Um docente de Educação Especial – João Arantes (coordenador da
equipa);
· Um dos docentes que coadjuva o Diretor – Goreti Almeida (subcoordenadora
da equipa);
· Uma psicóloga, representante do Serviço de Psicologia e Orientação (SPO)
– Marta Fernandes;
· Três elementos do conselho pedagógico com funções de coordenação
pedagógica de diferentes níveis de educação e ensino:
- Coordenadora do Departamento do Pré-Escolar – Lurdes Silva;
- Coordenadora do Departamento do 1.º Ciclo – Maria João Machado;
- Coordenadora dos Diretores de Turma – Filomena Oliveira.
São elementos variáveis da EMAEI:
·
Um docente de Educação
Especial;
·
O Diretor de Turma /
Professor Titular de Turma / Educadora;
·
Outros docentes do aluno;
·
O Encarregado de Educação do
aluno identificado;
· Outros técnicos que intervêm com o aluno, caso existam.
Ø
Competências da EMAEI
À EMAEI cabe um conjunto de
atribuições e competências de apoio à operacionalização da educação inclusiva:
por um lado, propor o apoio à sua implementação e respetivo acompanhamento e
monitorização da eficácia das medidas de suporte à aprendizagem; por outro lado,
cabe-lhe o aconselhamento dos docentes na implementação de práticas pedagógicas
inclusivas, o acompanhamento do centro de apoio à aprendizagem e a
sensibilização da comunidade educativa para a educação inclusiva, através de
ações diversas. As suas competências são:
A) Sensibilizar a comunidade educativa
para a educação inclusiva;
B) Propor as medidas de suporte a
mobilizar para responder a necessidades educativas;
C) Acompanhar e monitorizar a aplicação de
medidas de suporte à aprendizagem;
D) Prestar aconselhamento aos docentes na
implementação de práticas pedagógicas inclusivas;
E) Elaborar o relatório técnico-pedagógico
e, se aplicável, o programa educativo individual e o plano individual de
transição previstos;
F) Acompanhar o funcionamento do Centro de
Apoio à Aprendizagem;
G) Criação de formulários do Agrupamento, no âmbito da Educação Inclusiva.
Ø Processo de Identificação de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão
Ø Horário da EMAEI
A EMAEI reúne-se todas as 4as feiras, das 15:10H às
16:40H, no Gabinete dos Serviços de Psicologia e Orientação.
Documentos de apoio:
Decreto-lei n.º 54/2018
de 6 de julho
Manual de Apoio à
Prática
Ficha de Identificação
Aplicação de Medidas
Universais
Relatório
Técnico-Pedagógico
Programa Educativo
Individual
Plano Individual de
Transição
tel: 252960200/933407151
fax: 252960209