EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA

A publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, veio introduzir alterações na forma como a escola e as estruturas de apoio se encontram organizadas, para assegurar que cada aluno tenha acesso ao currículo e às aprendizagens. A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) constitui-se como um dos recursos organizacionais específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, tendo em vista uma leitura alargada, integrada e participada de todos os intervenientes no processo educativo.

Ø  Constituição da EMAEI

São elementos permanentes da EMAEI:

·      Um docente de Educação Especial – João Arantes (coordenador da equipa);

·      Um dos docentes que coadjuva o Diretor – Goreti Almeida (subcoordenadora da equipa);

·      Uma psicóloga, representante do Serviço de Psicologia e Orientação (SPO) – Marta Fernandes;

·      Três elementos do conselho pedagógico com funções de coordenação pedagógica de diferentes níveis de educação e ensino:

- Coordenadora do Departamento do Pré-Escolar – Lurdes Silva;

- Coordenadora do Departamento do 1.º Ciclo – Maria João Machado;

- Coordenadora dos Diretores de Turma – Filomena Oliveira.

São elementos variáveis da EMAEI:

·      Um docente de Educação Especial;

·      O Diretor de Turma / Professor Titular de Turma / Educadora;

·      Outros docentes do aluno;

·      O Encarregado de Educação do aluno identificado;

·      Outros técnicos que intervêm com o aluno, caso existam.

Ø  Competências da EMAEI

À EMAEI cabe um conjunto de atribuições e competências de apoio à operacionalização da educação inclusiva: por um lado, propor o apoio à sua implementação e respetivo acompanhamento e monitorização da eficácia das medidas de suporte à aprendizagem; por outro lado, cabe-lhe o aconselhamento dos docentes na implementação de práticas pedagógicas inclusivas, o acompanhamento do centro de apoio à aprendizagem e a sensibilização da comunidade educativa para a educação inclusiva, através de ações diversas. As suas competências são:

A) Sensibilizar a comunidade educativa para a educação inclusiva;

B) Propor as medidas de suporte a mobilizar para responder a necessidades educativas;

C) Acompanhar e monitorizar a aplicação de medidas de suporte à aprendizagem;

D) Prestar aconselhamento aos docentes na implementação de práticas pedagógicas inclusivas;

E) Elaborar o relatório técnico-pedagógico e, se aplicável, o programa educativo individual e o plano individual de transição previstos;

F) Acompanhar o funcionamento do Centro de Apoio à Aprendizagem;

G) Criação de formulários do Agrupamento, no âmbito da Educação Inclusiva.

Ø  Processo de Identificação de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão

        Documento de Apoio


Ø    Horário da EMAEI

A EMAEI reúne-se todas as 4as feiras, das 15:10H às 16:40H, no Gabinete dos Serviços de Psicologia e Orientação.

 

 

Documentos de apoio:

Decreto-lei n.º 54/2018 de 6 de julho

Manual de Apoio à Prática

Ficha de Identificação

Aplicação de Medidas Universais

Relatório Técnico-Pedagógico

Programa Educativo Individual

Plano Individual de Transição

  


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Sede

Agrupamento de Escolas Vale D'Este 
Rua das Fontaínhas, nº175
4775-263 Viatodos-Barcelos

 

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 fax: 252960209

 

 

 

 

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